Os contribuintes de São José dos Campos poderão pagar em até 10 vezes o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014. Essa foi a única mudança feita pela Câmara no projeto do prefeito Carlinhos Almeida (PT) aprovado ontem. A proposta prevê reajuste de 10,56% para o imposto. O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e 5 contrários. Os quatro vereadores de oposição do PSDB e mais Willis Goulart (PP), da bancada do governo, votaram contra o aumento.
Os da oposição consideram injusto o reajuste linear do imposto que a prefeitura aplicará sobre todos os contribuintes. Já o vereador Willis disse que ontem votou contra todos os projetos da prefeitura, como forma de protesto pelo descaso na área social. “Falta mais atenção da Secretaria de Desenvolvimento Social para atender melhor as pessoas com deficiência” , disse o parlamentar. Em 2014, o valor venal dos imóveis em São José será reajustado em 10,56% (4,25% de aumento real e 6,31% de reposição da inflação).
A prefeitura vai aplicar um reajuste linear para todos os imóveis da cidade porque, segundo o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, o atual governo não teve tempo hábil para fazer a revisão completa da Planta Genérica de Valores (tabela que fixa o valor venal do metro quadrado dos imóveis nas regiões da cidade), conforme determina a Lei Orgânica do Município. De acordo com a LOM, a planta deve ser revista no primeiro ano de cada governo. Para compensar o reajuste, a prefeitura vai conceder um desconto maior para os contribuintes que optarem em fazer o pagamento à vista. O desconto atual de 5% será elevado para 7,5%.
O vereador Rogério Cyborg (PV), da bancada governista, disse que o secretário garantiu que 82% dos imóveis terão um aumento de R$ 80 e, 6% dos proprietários, um reajuste de R$ 200. “Nós aprovamos o projeto esperando que não haja um grande aumento. Agora vamos esperar para ver no ano que vem, quando os carnês forem entregues à população”, disse o vereador. A prefeitura também manteve o fator limitador para o cobrança do imposto, se o valor for superior ao cobrado em 2013. Para os imóveis residenciais será de 25% e, para os não residenciais, de 45%.
O vereador Juvenil Silvério (PSDB) disse que haverá muitas injustiças. “A prefeitura tinha que ter feito a revisão”. São José tem cerca de 182 mil imóveis, dos quais 15 mil não pagam IPTU por terem valor venal abaixo de R$ 35 mil. Em 2013, a prefeitura projetou arrecadar R$ 120,9 milhões com o imposto. Mesmo com o reajuste de 10,56% nos valores venais de mercado, os imóveis em São José ainda ficarão 35% defasados em relação aos preços de mercado. O estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda aponta uma defasagem atual de 46%, que deve ser atualizada gradativamente pela prefeitura nos próximos anos, segundo disse o governo.