As prefeituras da Região Metropolitana do Vale do Paraíba poderão ser obrigadas a divulgar todos os dados utilizados para reajustar as tarifas de ônibus. A falta de informações claras sobre o sistema de cálculo e o aumento no preço das passagens de ônibus levaram milhares de pessoas às ruas de todo o país nas últimas semanas. O projeto para garantir publicidade às informações usadas na fixação do valor da tarifa, de autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora segue para o Senado.
Segundo o deputado, o projeto já deve ser analisado esta semana em regime de urgência pelos senadores. Ele acredita que, por se tratar de uma pauta positiva, “o projeto será aprovado rapidamente, dando uma resposta aos anseios populares que exigem mais transparência do poder público”. Para o deputado, as prefeituras não poderão simplesmente publicar os dados de forma técnica, sem que ninguém entenda.
“Os dados precisam ter uma compreensão simples, com transparência na estrutura tarifária para o usuário entender e clareza do processo de reajuste ou de revisão tarifária”, afirmou. As prefeituras deverão informar gastos com mão de obra, insumos e os custos com o transporte. No caso de reajustes e revisões, o poder público terá que publicar o fundamento da decisão, diz o projeto. Na região, apenas a Prefeitura de São José dos Campos disponibiliza na internet planilhas com dados da elaboração da tarifa de ônibus.
As informações foram publicadas em meio à onda de protestos coordenada pelo MPL (Movimento Passe Livre), que exige a revogação do aumento da passagem. Para o porta-voz do MPL em São José, Paulo Monteiro, “a transparência é necessária para a população saber como as empresas estão cobrando para explorar um serviço público”. Em fevereiro, a prefeitura reajustou a tarifa de R$ 2,80 para R$ 3,30. Com as desonerações de impostos federais, reduziu para R$ 3,20. Pressionada pelos protesto, abaixou novamente, para R$ 3. Mas o MPL não ficou satisfeito e exige a revogação para R$ 2,80. O reajuste da tarifa é alvo de investigação do Ministério Público Estadual.