O Banhado um dos principais patrimônios ambientais e paisagísticos de São José dos Campos tem dono. E não é o poder público. Famílias tradicionais da cidade detêm mais de 90% da concha verde que ocupa 5,1 milhões de metros quadrados (cerca de 715 campos de futebol) na região central.

Considerado o ‘pulmão’ da cidade, a gleba foi adquirida na década de 30 e 40 por famílias como a Possidônio de Freitas, Ferreira da Costa e Martins, mas ainda não foi desapropriada. O problema tem gerado desde 2003, quando a gleba foi transformada pelo Estado em área de preservação permanente, uma batalha judicial dos proprietários contra a prefeitura.

Eles cobram a desapropriação do terreno. Em ação na Justiça, a família Martins, que é dona da maior parte (cerca de 60% da concha) pede R$ 100 milhões dos cofres públicos pelo ‘cartão-postal’ de São José. Segundo as ações judiciais, as famílias pedem a desapropriação alegando que a transformação do Banhado em área de preservação esvaziou o potencial econômico da propriedade.

O título proíbe construir indústrias, comércios e serviços no terreno. Em áreas de preservação também é proibido o uso do solo para atividades extrativas, como a mineração.

“Tudo que pedimos para construir no espaço foi barrado pela prefeitura que ao mesmo tempo não quer desapropriar a área. Então, hoje o Banhado se transformou em uma área morta”, afirmou Cristina Martins, 63 anos, neta de Sinésio Martins. Ela é a favor da preservação do Banhado, mas defende que para isso a prefeitura compre a gleba. “Acredito que hoje, a prefeitura está acomodada na situação de exigir a preservação de uma área particular”, disse.

Segundo informações da prefeitura, a ação judicial da família Martins que pede a desapropriação da gleba foi negado em primeira instância pela Justiça. Agora, o processo corre no Tribunal de Justiça.

Alfredo de Freitas de Almeida, diretor da Urbam (Urbanizadora Municipal) e membro da família Possidônio de Freitas, afirmou que a família vendeu sua parte há mais de 30 anos. “Acho que ainda não foi feito registro em cartório, mas a área já foi vendida faz tempo a outra família”, afirmou.

A família da socialite Vera Bufullin é dona de 30 alqueires do Banhado, nas proximidades da linha férrea. “O Banhado é lindo e merece ser preservado, mas o poder público tem que adquirir a área. As pessoas que compraram terreno lá lutaram muito e não podem ser prejudicadas dessa forma”, afirmou Vera.

Além da lei estadual, existe uma regulamentação de 1985 da prefeitura que torna o Banhado área de preservação permanente. O secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, afirmou que a prefeitura pretende comprar toda a gleba, mas por um preço justo. “Vamos aguardar a conclusão do processo judicial para definir o que será feito”, afirmou. A Secretaria de Assuntos Jurídicos informou que em cinco anos os processos devem ser julgados, sem possibilidade de recursos.

A prefeitura tem até dezembro de 2013 para retirar as famílias do Núcleo Nova Esperança, para a construção do Parque do Banhado. A área vai ocupar 1,5 milhão de metros quadrados e a desapropriação e reassentamento das famílias custará R$ 30 milhões.

O Vale