A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou a reparação econômica para 125 ex-trabalhadores da Embraer, de São José dos Campos, vítimas de perseguição política durante o regime militar. A decisão foi tomada anteontem em julgamento realizado em Brasília, segundo informou ontem o Sindicato dos Metalúrgicos de São José.
O grupo beneficiado participou das greves ocorridas na indústria, nos anos de 1983, 1984 e 1988. A decisão encerra a luta de 27 anos desses trabalhadores na busca por uma reparação. Segundo a decisão, os ex-funcionários da fabricante de aviões receberão uma pensão vitalícia, com valor ainda a ser definido, mas que deve ser de cerca de R$ 2.000 mensais.
Cada trabalhador terá direito a uma indenização retroativa a 1988. Os cálculos serão feitos pela Justiça e os valores exatos a serem pagos serão publicados no Diário Oficial da União.
Segundo o sindicato, a Comissão de Anistia decidiu ainda que a pensão será corrigida a cada ano, com base nas conquistas da categoria. Isto significa que o índice de reajuste que for concedido aos metalúrgicos também incidirá sobre as pensões dos anistiados políticos.
Para o vice-presidente do sindicato, Herbert Claros, que acompanhou o julgamento, o resultado é uma “grande vitória e deve ser comemorada”. “O sindicato sempre acreditou e esteve à frente dessa luta. Afinal, são trabalhadores que foram punidos injustamente, só porque estavam lutando por seus direitos”, afirmou o dirigente sindical.
Segundo ele, essa conquista foi possível graças ao trabalho conjunto entre o sindicato, o advogado Aderso Bussinger, que defendeu os anistiados, e a Abap (Associação Brasileira de Anistiados Políticos). Roberto de Souza, um dos anistiados, relatou que a conquista da reparação econômica teve também o auxílio do deputado federal Carlinhos Almeida (PT), de São José. “Ele ajudou bastante, nas intermediações que fez junto ao Ministério da Justiça.”
O grupo foi anistiado politicamente em 2008 mas, na ocasião, não obteve reparação econômica.
O Vale