A Prefeitura de São José dos Campos lançou edital para leiloar a folha de pagamento do funcionalismo municipal a instituições bancárias e estima arrecadar no mínimo R$ 40 milhões.

O pregão está marcado para o dia 5 de dezembro, com o lance mínimo estipulado em R$ 35 milhões.

Vence o pregão quem der maior lance de oferta de preço, segundo o edital.

Quem ganhar terá também que desembolsar mais R$ 5 milhões em parcelas fixas anuais de R$ 1 milhão durante a vigência do contrato, de cinco anos.

Os recursos financeiros da parte fixa serão destinados ao Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município).

Segundo o secretário da Fazenda, José Liberato Júnior, essa verba é para a manutenção dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Esportes, por meio do Fadenp.

A expectativa da Secretaria da Fazenda, no entanto, é que a arrecadação do pregão seja superior ao mínimo exigido no pregão.

A previsão está baseada no resultado do primeiro leilão da folha do funcionalismo municipal realizado em 2006.

À época, o lance mínimo fixado pela prefeitura foi de R$ 25 milhões, mas o montante arrecadado chegou a R$ 45 milhões, segundo informou o secretário José Liberato.

A folha bruta do funcionalismo é de R$ 54,8 milhões, com base no mês de agosto.

O Santander foi a instituição vencedora do primeiro leilão e o contrato do banco com a prefeitura termina no dia 31 de dezembro. A nova instituição de prazo de 90 dia após a assinatura do contrato para assumir efetivamente, tempo necessário para as adequações burocráticas.

Liberato explicou que o dinheiro arrecadado será aplicado em obras, equipamentos e reformas públicas. Segundo ele, o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) ainda não definiu a aplicação do recurso que for arrecadado no leilão.

De acordo com o secretário da Fazenda, além da massa salarial, outro atrativo do pregão é o número de servidores que serão potencial clientes da instituição financeira que vencer o pregão.

Pelos dados do edital, em agosto deste ano, a massa de funcionários ativos, inativos, bolsistas e estagiários somava 23 .400 pessoas.

Esse volume de colaboradores da administração pública é maior do que a população de 21 cidades da região. “É uma clientela considerável”, afirmou.

Partilha. A prefeitura não irá embolsar todo o dinheiro que for arrecadado no leilão, mas terá direito ao porcentual maior da partilha.

Pelo edital, a administração direta ficará com 67,28% do que for arrecadado.

O Instituto de Previdência, ficará com 15,32%, Urbam, 9,54%, Fundhas, 4,07%, Fundação Cultural, 0,60%, e a Câmara, com 3,19% . O valor será pago no ato do contrato.

Fonte: O Vale