Integrantes do grupo ‘Cultura em Movimento’, de São José, questionam a consulta pública da prefeitura para coletar propostas para o futuro do prédio do Cine Teatro Benedito Alves da Silva. Em ofício encaminhado ao Ministério Público, assinado por cinco integrantes do movimento, o grupo questiona o edital com a alegação de que não estaria devidamente clara a destinação do imóvel para atividades de cunho cultural.

Na avaliação do grupo, o fato de a consulta pública sugerir a possibilidade de o local abrigar restaurante e ou bar noturno “descaracterizaria o cine teatro, que é um patrimônio tombado”. Outro questionamento dos integrantes do movimento cultural é o fato de que a prefeitura não teria observado a Lei Orgânica do Município, que prevê a realização de audiências públicas “em atos que envolvam a conservação ou a modificação do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico ou cultural do município”.

O grupo pede para o Ministério Público averiguar essas questões. O documento foi encaminhado à 7ªPromotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Ana Chami, que acompanha o processo de destinação do cine teatro. “A nossa intenção é garantir a preservação do cine teatro, que é um bem preservado, e evitar uma eventual descaracterização do imóvel”, afirmou o professor e ambientalista José Moraes, um dos co-autores do documento.

A promotora Ana Chami afirmou que ainda não leu o ofício do grupo. Ela relatou que no ano passado já havia feito uma série de recomendações à prefeitura sobre o processo de preservação e destinação do cine teatro. “Vamos acompanhar, mas cabe ao Executivo definir o melhor uso para o imóvel”, afirmou a representante do MP.

A consulta pública foi lançada pela prefeitura em parceria com o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), em fevereiro. Pelo menos nove propostas foram apresentadas para uso e destinação do cine teatro, segundo o Ipplan.

A concessão do imóvel à iniciativa privada é uma das ações do programa Centro Vivo, de revitalização da região. A intenção da prefeitura é que o teatro seja chamariz para atrair público noturno para o centro da cidade. O Ipplan informou que desconhece o pedido do grupo.

O Vale