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Carlinhos: ‘GM deve cumprir acordo’

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O prefeito de São José dos Campos , Carlinhos Almeida (PT), defendeu ontem que a direção da General Motors cumpra o acordo firmado com o Sindicato dos Meta-lúrgicos e mantenha a linha de produção do modelo Classic até dezembro. A direção da GM anunciou na semana passada que pretende antecipar para o fim deste mês a desativação do setor, que teria se tornado economicamente inviável. Com fim do MVA, 897 trabalhadores que estão de licença remunerada serão demitidos. Carlinhos recebeu representantes do sindicato no final da tarde de ontem. Antes, na hora do almoço, sindicalistas haviam ocupado o saguão do Paço Municipal para cobrar o apoio do petista.

O prefeito disse que vai procurar a empresa para tentar uma mediação para o conflito. “É fundamental que a GM mantenha o acordo e garanta investimentos na cidade”, disse. Na fábrica, o clima é de muita apreensão entre os funcionários, afirmou o metalúrgico Jorge Henrique da Conceição, do MVA. “Nós precisamos do apoio da prefeitura, do governo federal e estadual para tentar reverter as demissões”, disse.

O presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, “Macapá”, disse que a GM não pode romper o acordo e tem o compromisso de anunciar o investimento de R$ 2,5 bilhões em uma nova fábrica na cidade. “Esse anúncio já deveria ter sido feito em 6 de julho. A GM mundial já aprovou o acordo trabalhista feito aqui.” Amanhã haverá uma nova rodada de negociações entre a empresa e os sindicalistas na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José para definir um plano de compensações pelos quatro meses a menos de trabalho dos funcionários.

Com eleição de 2014, Câmara sofre ameaças de ‘rachar’ partidos

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A montagem das chapas de candidatos a deputado estadual e federal nas eleições do ano que vem ameaça provocar ‘rachas’ no PT e no PSDB de São José dos Campos. O secretário de Transportes, Wagner Balieiro (PT), já avisou o partido que não abre mão de disputar vaga na Assembleia Legislativa. A insistência dele em sair candidato provocará uma ‘saia-justa’ para o prefeito Carlinhos Almeida (PT), que tem trabalhado para consolidar a ‘dobradinha’ entre a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), e o vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB). Com a entrada de Balieiro no páreo eleitoral, Carlinhos terá palanques divididos, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando Balieiro e Itamar foram candidatos a deputado estadual, não se elegeram e acabaram vendo os votos do bloco PT-PMDB serem pulverizados.

Já no PSDB, o líder da bancada de oposição na Câmara, Juvenil Silvério, deve deixar a sigla por falta de espaço para ser candidato a deputado em 2014. Hoje, os tucanos trabalham pelas reeleições de Hélio Nishimoto na Assembleia Legislativa e Emanuel Fernandes na Câmara Federal. No entanto, Emanuel já teria manifestado às lideranças do partido em São José a intenção de não tentar novo mandato, o que abriria caminho para a candidatura do ex-prefeito Eduardo Cury. No entendimento dos tucanos, na ausência de Emanuel ele seria único nome com potencial para conquistar os 140 mil votos que devem ser necessários para garantir uma cadeira no Parlamento federal.

Emanuel, Cury e os membros da Executiva municipal se reuniram na última segunda-feira para discutir o cenário eleitoral de 2014 e devem intensificar as conversas até o fim deste ano. A pouco mais de um ano para o pleito do ano que vem, os ‘atores’ do xadrez eleitoral PT-PMDB-PSDB ainda fazem mistério sobre os papéis que irão desempenhar em 2014. Emanuel não confirmou ontem se será candidato à reeleição, Amélia disse que sua preocupação no momento é com o processo de eleição da nova direção do PT joseense em dezembro e Balieiro e Juvenil não foram localizados para comentar o assunto. Já Itamar Coppio e Cury foram evasivos sobre suas pretensões eleitorais. “Acredito que serei candidato e terei o apoio do Carlinhos. Quanto a candidatos do PT, você tem que perguntar para eles”, disse o vice-prefeito. “Em nenhum momento se falou sobre uma eventual candidatura minha. Por enquanto, estamos discutindo o cenário eleitoral e não nomes”, afirmou o ex-prefeito.

Para o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro, se for confirmada a candidatura de Wagner Balieiro a deputado estadual o partido sairá fortalecido. “A candidatura do Itamar Coppio fortalece nossa política de alianças. A candidatura do Wagner fortalece o PT”, disse Giba. O presidente do PSDB de São José, Anderson Ferreira, disse que nomes só serão discutidos em outubro. Não é só o PT e o PSDB que aceleraram a montagem de chapas para as eleições de 2014. O PSB pretende definir até outubro os nomes de 10 candidatos a deputado estadual e federal nas cidades da RMVale.  “Esta foi a missão que recebi das direções estadual e federal. Já estou visitando as cidades”, disse o vereador de São José Walter Hayashi (PSB).

Prefeitura abre 600 vagas para escolas na cidade

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A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Educação, abre na segunda-feira (26) as inscrições para a nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Lúcia Maria do Amaral, no Jardim Santa Luzia, região sudeste. O início das aulas na unidade, que está em ajustes finais para a inauguração, está previsto já para o próximo mês de setembro.

A escola vai disponibilizar 600 vagas, em período parcial, para crianças de dois a cinco anos de idade (do Berçário III ao Infantil III). O critério de classificação é por ordem de idade do aluno, neste caso, do mais velho para o mais novo. Os pais ou responsáveis interessados devem procurar a unidade, a partir de segunda-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, até o dia 30 de agosto. A escola fica à Rua José Benedito de Almeida Pena, número 140. A inscrição é feita mediante a apresentação da certidão de nascimento do aluno, comprovante de endereço da família e CPF do responsável legal.  Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Educação, pelo telefone 3901-2167.

De acordo com o secretário de Educação, a entrega da escola no Jardim Santa Luzia representa uma importante conquista para a comunidade e um avanço para a Educação Infantil no município. Além dessa, uma nova unidade está prevista para ser entregue no Jardim Jussara, região central, em fevereiro de 2014, que contará com cerca de 300 vagas. Dentro do programa ‘Todos para a creche – Creche para todos ‘, lançado pelo prefeito municipal em abril, estão previstas as construções de outras 14 unidades de Educação Infantil no município, 10 em parceria com o Governo Federal e quatro com o Governo Estadual.  “Essas 14 construções, que fazem parte de uma das ações do programa municipal ‘Creche para todos’, irão gerar aproximadamente quatro mil novas vagas na rede municipal, possibilitando assim o ingresso das crianças da nossa cidade ao ensino infantil público e de qualidade”, afirmou o secretário.

Cidade tem Pesquisa Nacional da Saúde pelo IBGE

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Começa nesta quarta-feira a coleta de dados para a Pesquisa Nacional de Saúde em São José dos Campos, segundo informou a prefeitura. O estudo inédito é realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os entrevistados terão a pressão arterial aferida e o sangue e a urina coletados. A pesquisa, baseada nos exames laboratoriais, vai mapear diversas doenças e fatores de risco à saúde da população brasileira, como hipertensão, diabetes e a obesidade. Segundo a prefeitura, os pesquisadores deverão visitar casas nas proximidades dos bairros Jardim Morumbi, D. Pedro 1º e Jardim Paulista. Todos os pesquisadores estarão devidamente identificados.

A coleta de dados no país começou no dia 12 e será feira em 80 mil domicílios brasileiros. Além dos questionários também farão parte deste estudo a coleta de sangue e urina, a aferição de medidas antropométricas e a medição da pressão arterial de um grupo de pessoas que faz parte da amostragem da pesquisa. De acordo com a assessoria de imprensa do IBGE, todos os entrevistadores da PNS deverão portar o crachá do IBGE e o equipamento eletrônico de coleta de dados (computador de mão). Também será possível confirmar a identidade do entrevistador pelo telefone 0800-721-8181.

Antes de sair às ruas, os pesquisadores fizeram um treinamento não só para aplicar o questionário corretamente, como para tirar as medidas antropométricas e de pressão arterial. Já os exames de sangue e urina serão realizados por laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde. Segundo o IBGE, todas as informações coletadas são confidenciais e só poderão ser utilizadas para fins estatísticos. As análises feitas pela pesquisa também vão diagnosticar se a pessoa tem diabetes, anemia falciforme e analisar percentuais de creatinina, potássio e sódio, indicadores que podem revelar eventuais problemas de saúde. Se os resultados dos exames apontarem algum problema de saúde, o entrevistado será encaminhado a uma unidade de atendimento do município para receber acompanhamento médico.

A pesquisa faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) e tem como meta produzir novas informações sobre os hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas, prática de atividade física e fatores associados aos comportamentos não saudáveis da população. As informações vão subsidiar as ações de combate às DCNT, responsáveis por 72% dos óbitos no Brasil.

Dengue
Segundo a prefeitura, o exame de sangue também trará a informação do percentual da população brasileira que já entrou em contato com o vírus da dengue. Essa pesquisa será importante para subsidiar estudos sobre a vacina conta a doença desenvolvida no País, possibilitando mapear as áreas suscetíveis a surtos de subtipos da dengue.

O material coletado será guardado e vai compor um banco de soro humano para monitorar a doença no país, ficando disponível para universidades e institutos de pesquisas. Os primeiros resultados do estudo devem ser divulgados em 2014.

Cidade registra tempo Seco e deixa em estado de atenção

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O tempo seco e a baixa umidade do ar, próximo a 30% na tarde de ontem, deixaram São José dos Campos em sinal de atenção. A cidade registrou dois focos grandes de queimadas, na marginal da Dutra, próximo à General Motors e na região do Putim, perto do CDP (Centro de Detenção Provisória). Segundo o Corpo de Bombeiros, os incêndios nos dois locais devem ter sido provocados por pontas de cigarros jogadas na mata. Com o tempo seco, o fogo se alastrou rapidamente. Foram necessárias três viaturas para combater o incêndio próximo à Vila Tesouro, na noite de ontem. Ninguém ficou ferido.

Segundo a previsão do tempo, uma massa de ar seco deve se intensificar sobre a região, dificultando a formação de nuvens e a ocorrência de chuvas, fazendo com que os níveis de umidade do ar voltem a baixar. O meteorologista do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), Fábio Rocha, disse que umidade abaixo de 30% é considerado estado de atenção. Até sábado, não há previsão de chuva para a região de São José, segundo o Cptec. As temperaturas devem ficar em 12°C a mínima e a máxima em 28°C na região. A médica pediatra Neusa Massula, disse que nos meses de julho e agosto, aumentou o número de mães procurando o consultório com os filhos com doenças respiratórias, devido ao tempo seco. “São quadros alérgicos, rinite, sinusite e bronquite, provocados por vírus”.

As mães precisam observar os filhos, principalmente crianças menores de dois anos, para ver se estão com o peito cansado e com febre. “Se a criança não se alimentar direito e não estiver muito disposta, é aconselhável procurar um médico para ter um diagnóstico melhor”, afirmou. A médica disse que as mães devem colocar cachepôs com água espalhados por toda a casa, durante todo o dia, para manter a casa umidificada. “Não é necessário colocar embaixo da cama”. As crianças devem tomar muito líquido e, quando estiverem com o nariz entupido, pode ser utilizada uma solução nasal, disse a pediatra.

São José interrompe ‘curva’ e recupera participação no ICMS

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São José dos Campos conseguiu aumentar sua participação no ‘bolo’ do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado após quedas consecutivas nos últimos dois anos. Para 2014, o índice de participação da cidade será de 2,47, de acordo com os dados preliminares publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira. Como os municípios ainda estão repassando informações ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), os valores ainda podem ser ampliados. O índice de 2,47 representa aumento de 4,84% em relação aos 2,35 do período anterior. O percentual apurado para 2014 reflete o desempenho econômico do município em 2012 o índice repercute sempre nos repasses feitos dois anos depois. Após alcançar 2,55 de participação no ‘bolo’ do ICMS em 2011, São José havia amargado retrações para 2,46 em 2012 e 2,35 em 2013.

O ICMS é um imposto que incide sobre todas as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é hoje a principal fonte de receita dos municípios industrializados. Em São José, corresponde a cerca de 40% do orçamento municipal, hoje de R$ 1,387 bilhão. Com a recuperação, a cidade se consolidou no quinto lugar no ranking de participação no ‘bolo’ do ICMS do Estado, atrás de São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Campinas. Na contramão de São José, os outros municípios mais industrializados da RMVale terão quedas de ICMS em 2014. O bom desempenho de São José também contribuiu para o aumento do valor adicionado da cidade: de R$ 20,9 bilhões em 2013 para R$ 25,3 bilhões no ano que vem.

O valor adicionado corresponde ao saldo entre tudo o que o município produziu e tudo o que ele comprou durante aquele ano considerado. A prefeitura não comentou o assunto ontem. O economista Roberto Koga, de São José, considera que o aumento das vendas da Embraer e os investimentos feitos pela Revap contribuíram para a recuperação do ICMS da cidade. “Para que o ICMS não volte a cair, a prefeitura precisa continuar diversificando o parque industrial e ampliando a fiscalização para que o faturamento do que é produzido em São José fique na cidade e não vá para outros municípios”, afirmou Koga. “Este resultado coroa esforço da gestão Eduardo Cury para ampliar ICMS de São José”, disse o vereador da oposição Fernando Petiti (PSDB).

Na contramão de São José, as outras cidades mais industrializadas da RMVale apresentaram redução nos seus índices de participação no bolo do ICMS do Estado. É o caso de Taubaté, Jacareí, Pindamonhangaba, Caçapava e Guaratinguetá, onde o ICMS tem peso significativo nos orçamentos municipais. Na partilha para 2014, Taubaté terá índice de 0,82, uma queda de 5,91% em relação aos 0,87 de 2013. Já Jacareí alcançou 0,60 para 2014, índice 4,23% inferior aos 0,63 que foram apurados para este ano. Pinda terá índice de 0,38 (diminuição de 2,87% na comparação com os 0,39 de 2013), Caçapava ficará com 0,24 (2,72% de retração em relação aos 0,25 deste ano) e Guaratinguetá receberá 0,18 do ‘bolo’ do Estado (neste ano, a cidade alcançou 0,19).

Por meio de nota oficial, a Secretaria de Finanças de Taubaté disse que ainda espera aumento do índice. “Nos últimos anos, de modo geral, as cidades da região vêm tendo uma queda no índice de participação do ICMS. Estamos analisando dados para revisão do índice provisório apresentado”, disse a prefeitura na nota oficial. “Está sendo realizado estudo minucioso com relação aos contribuintes no tocante ao valor adicionado no município, cujo índice de participação esperamos ser superior para 2014”, completou o governo. Também por meio de nota oficial, a Prefeitura de Jacareí informou que “com relação ao índice provisório de ICMS, Jacareí refletiu o crescimento médio em todo o país, bem como nos municípios do Estado de São Paulo. Somente na região da Baixada Santista observou-se um crescimento acima da média.”

Carlinhos Almeida (PT) assumiu a Prefeitura de São José em janeiro com o menor índice histórico de participação no ‘bolo’ do ICMS desde 1993, quando o Estado passou a divulgar anualmente o índice de cada município na partilha do tributo. O índice para 2013 é de 2,35 em 1993, foi de 2,71. No fim de 2012, a gestão Cury já projetava uma recuperação.

Cidade tem baixo indice de infestação do Mosquito da Dengue

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A mais recente Avaliação de Densidade Larvária (ADL), elaborada pelos técnicos do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) revelou que a infestação do mosquito transmissor da Dengue, o Aedes aegypti, está em nível aceitável em todas as regiões de São José dos Campos. O estudo mostra que o índice larvário nas 16 regiões da cidade, delimitadas pela Secretaria Municipal de Saúde para o planejamento de ações de combate e controle da doença, ficou em 0,2, ou seja, bem abaixo de 1, que é a classificação considerada como limite aceitável pelo Ministério da Saúde.

Segundo a gerente do CCZ, Margarete Correia, o objetivo da ADL é quantificar o número de criadouros do mosquito transmissor da dengue, com a presença de larvas em imóveis, e é preconizada pelo Ministério da Saúde para os municípios considerados prioritários nas ações de combate à dengue. Além disso, a ADL também integra o trabalho de monitoramento realizado pela prefeitura para avaliar o risco e direcionar o trabalho de controle do Aedes aegypti.

Na área 14, que inclui os bairros Jardim São Vicente, Nova Detroit, Pararangaba, Santa Inês II, Mirante I e II, Jardim Americano, Jardim Três José, Jardim Nova Flórida, Residencial Ana Maria, Campos de São José, Cajuru, Jardim Mariana, Chácara Pousada do Vale, Jardim Diamante, Motorama, Vista Verde, Condomínio Floresta, Villagio D´Antonini e Conjunto Residencial JK, foramencontrados o maior número de recipientes com larvas e, consequentemente, maior número de imóveis positivos. O índice de recipientes ficou em 1,7 e o nível de densidade larvária ficou em 0,6.

O resultado positivo deste último levantamento é reflexo do constante trabalho de combate à Dengue realizado pelos agentes do Centro de Zoonoses durante o ano, além dos inúmeros mutirões para o recolhimento de objetos que poderiam acumular água que poderiam servir como criadouros do mosquito, em todas as regiões da cidade. “O índice larvário satisfatório também se deve à colaboração da população, que esteve atenta durante todo o período e fez a sua parte eliminando possíveis criadouros. Mas precisamos continuar vigilantes para que a situação continue controlada até o próximo verão”, disse o secretário de saúde, Paulo Roitberg.

Cidade tem curso de Libras para 50 pessoas de início

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A Prefeitura de São José dos Campos inicia nesta terça feira (20) as aulas do curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Para essa primeira turma, 50 alunos foram selecionados de acordo com a ordem das inscrições.

As aulas serão todas as terças-feiras, das 19h às 22h, no Centro da Juventude, na sede da Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131), no Jardim América. A formação tem previsão de encerramento para maio de 2014, podendo ser abertas novas turmas. O objetivo do curso de Libras é garantir ao deficiente auditivo maior qualidade de vida, igualdade social e proporcionar ao cidadão a chance de capacitar-se para esse tipo de comunicação.

Cidade pode ter novos Centros de Detenções Provisórias

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O governo do Estado prepara um pacote de medidas para enfrentar o problema da superlotação dos CDP’s (Centros de Detenção Provisória) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.  A ofensiva prevê a construção de duas novas unidades: uma em Santa Branca e outra no Vale Histórico, em cidade a ser definida. O anúncio deverá ser feito entre a coordenadoria regional de presídios e os deputados da Frente Parlamentar em Defesa da RMVale, agendada para a primeira quinzena de setembro.Hoje, a região abriga três CDPs, todos superlotados.

O caso mais crônico é o da unidade de São José dos Campos. A unidade tem capacidade para 512 presos, mas hoje abriga 1.632 (mais de três vezes). Já no CDP de Taubaté há 2.146 detentos. A unidade deveria atender 768. O CDP de Caraguá também tem 768 vagas, mas abriga 1.386 presos. “Todos os três CDPs da região estão em péssimas condições. Você tem uma cela com 40 presos, onde deveria haver apenas 12. Agora, o Estado e a Frente Parlamentar se reunirão para debater a viabilização de mais duas unidades para o Vale”, disse o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV). “Temos presos condenados que continuam nos CDPs, o que não deveria acontecer. O Estado está extrapolando”, completou.

Segundo o deputado, o governo deverá discutir com os municípios que receberão as novas unidades uma política compensatória, com investimentos em outros setores. “A reunião será feita com os deputados em 15 dias”, disse. Para o deputado Marco Aurélio (PT), a superlotação é reflexo de erros do governo. “É evidente que a construção de novas unidades ajudará, mas só isso não é a solução. Há necessidade de se criar uma política de humanização”, afirmou o petista. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou que a distribuição das unidades irá ampliar o sistema prisional de acordo com o princípio da regionalização. “O preso fica mais próximo do juiz que o julgará, agilizando o processo. A proximidade do preso junto aos familiares também tem grande importância no processo de reintegração social”, informou por meio de nota. “A intenção da SAP é também proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade.

As comissões dos Direitos Humanos e Política Criminal e Penitenciária, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, avaliaram a intenção do Governo em criar dois novos CDP’s positivamente, mas cobraram a necessidade de desenvolver projetos para reinserir o detento à sociedade. Para ambas comissões, o sistema prisional do Brasil é um velho problema e que ser agrava cada vez mais com a superlotação de detentos em situações precárias. “Temos acompanhado e trabalhado em parceria com as unidades dos CDP’s da região com visitas a cada 15 dias a fim de garantir que os presidiários tenham condições mínimas de sobrevivência”, disse o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, o advogado Cristiano Pacheco.

Segundo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Luiz Alves de Lima, a OAB tem recebido pedidos de estudo sobre a população carcerária da região. “Não é construindo mais presídios que nós vamos eliminar o crime ou colocando mais pessoas atrás das grades. O que deveria ser feito é oferecer um tratamento mais humanizado”, disse Lima. “Há necessidade reintegrar o preso à sociedade, e isso nenhum presídio no Brasil oferece”, finalizou.

Oposição vai à Justiça contra reajuste linear no valor do IPTU

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A bancada do PSDB na Câmara de São José ameaça acionar a Justiça para impedir a votação do projeto de lei de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores). Os vereadores oposicionistas alegam que a proposta encaminhada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) ao Legislativo na semana passada descumpre a Lei Orgânica do Município ao estabelecer reajuste linear do valor venal dos imóveis ao invés de fazer uma revisão geral da Planta Genérica de Valores. Segundo os tucanos, com este modelo alguns contribuintes serão penalizados, já que existiram casos em que houve desvalorização dos imóveis desde a última revisão da PGV em 2009 e os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teriam que ser reduzidos e não aumentados em 2014.

“A Lei Orgânica do Município determina revisão da Planta Genérica de Valores, o que foi feito pelo governo Eduardo Cury em 2007 para entrar em vigor em 2009. Foi feito um trabalho completo, com aumentos variados de IPTU e, em alguns casos, até com redução do imposto”, disse o líder da oposição na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB). “Desta vez, a prefeitura não fez a revisão e sim a aplicação de reajuste linear aos valores venais dos imóveis. Ao igualar todo mundo, teremos casos de contribuintes que serão penalizados, porque deveriam ter redução de IPTU e não aumento”, completou. Segundo ele, o PSDB tentará convencer a bancada governista a não votar o projeto. Caso não consiga apoio, o partido vai acionar a Justiça. “O que não podemos é permitir que os munícipes sejam penalizados por erro do governo”. O texto deve ser colocado em votação até o mês que vem.

A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza critérios de definição do valor venal dos imóveis e serve de base de cálculo para cobrança do IPTU e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Com base no projeto do governo, todos os contribuintes terão aumento real de IPTU no ano que vem. Dos 137 mil imóveis tributados, 106.689 terão reajuste de até R$ 80 (sendo 69.459 até R$ 40 e 37.401 entre R$ 40 e R$ 80). O governo alega que não houve tempo hábil para fazer uma revisão completa da Planta Genérica e, por isso, decidiu reajustar de forma linear os valores venais dos imóveis. No caso, em 10,31% sendo 4% de aumento real somados a 6,31% da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período entre setembro de 2012 e agosto de 2013 e que servirá de cálculo para o IPTU.

Para o tributarista Ives Gandra Martins, de São Paulo, o modelo adotado pode ser questionado na Justiça. “A revisão da Planta Genérica de Valores tem que ser feita com estudo completo para definir valores reais e não valores palpitáveis. Se foi feita com aumento linear, em tese foi violado o Código Tributário Nacional”, disse Ives Gandra. “Neste caso, se o projeto for aprovado pode ser barrado pela Justiça por conter inconstitucionalidade”, completou. O governo Carlinhos Almeida negou ontem irregularidades no trabalho de revisão da Planta Genérica de Valores de São José dos Campos. “O governo cumpriu o prazo estabelecido pela Lei Orgânica e fez a revisão de toda a Planta Genérica com a valorização do valor venal de todos os imóveis e a revisão do anexo depreciativo”, informou a Secretaria de Governo, por meio de nota enviada ao O VALE.

Sobre a eventual ação do PSDB na Justiça, o governo disse que é uma decisão político-partidária.
Na última quinta-feira, o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, afirmou ao O VALE que não houve tempo hábil para fazer um estudo mais completo da Planta Genérica. “Preferimos então adotar uma medida que corrija distorções, mas que ao mesmo tempo penalize o menos possível os contribuintes”, afirmou o secretário na ocasião. A presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), também negou irregularidades na revisão da Planta Genérica. “O que o PSDB está querendo é aumentar ainda mais o IPTU dos contribuintes. Isto o governo Carlinhos não vai fazer”, disse a petista.