Estado retoma projeto de transposição do Paraíba

O governo de São Paulo retomou o projeto de tirar água do rio Paraíba do Sul para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo. Hoje, em Taubaté, a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos conduz um seminário para apresentar os resultados do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, encomendado pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica). O evento será realizado na unidade do Sest Senat Taubaté, às 9h, na avenida Isauro Moreira, 125. Seminários semelhantes foram feitos em São Paulo e Campinas, respectivamente ontem e anteontem.

Segundo a Secretaria de Saneamento, o principal objetivo do trabalho é apresentar propostas de ações para garantir o suprimento de água bruta para o abastecimento urbano, os usos industriais e o uso na irrigação em toda a metrópole, até o ano de 2035. Atualmente a região utiliza cerca de 97% da água produzida internamente, o que “constitui um limite preocupante”, informou a Secretaria de Saneamento. Entre as alternativas apontadas no estudo, estão a transposição das águas do rio Paraíba do Sul em dois pontos: Guararema e no reservatório do Jaguari, na região de Jacareí.

Parte das águas do Jaguari seriam transpostas para a Bacia PCJ, dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Na área de Guararema, as águas seriam direcionadas para a Bacia do Alto Tietê. A medida foi criticada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Especialistas projetam risco de escassez de água nas cidades com a transposição do rio Paraíba. “Não sabemos ainda se o estudo é uma proposta fechada ou aberta a sugestões. Do jeito que está, há risco de faltar água na nossa região. É preocupante”, afirmou o engenheiro Luiz Roberto Barretti, vice-presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul. Segundo ele, o rio já fornece água para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e não suportaria a transposição para atender a demanda da capital.

“Há o risco de vivermos um período de escassez e de atrapalhar o desenvolvimento da região. A qualidade da água também poderia piorar.” Para a vereadora Renata Paiva (DEM), de São José, a região terá que organizar uma nova resistência contra a transposição do rio Paraíba. “O governo estadual havia engavetado esse projeto e agora está retomando. Somos contra à transposição”, disse.

Camelódromo do centro foi construído em área particular

O polêmico camelódromo da praça João Mendes (Praça do Sapo), no centro de São José dos Campos, criado pelo ex-prefeito tucano Eduardo Cury, foi construído em área particular. O Centro Popular de Compra foi inaugurado em maio do ano passado, mas o decreto de desapropriação de dois terrenos ocupados pelo camelódromo somente foi editado por Cury no dia 28 de dezembro de 2012, três dias antes de deixar o cargo. A área desapropriada já foi avaliada pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT), mas o valor da desapropriação não foi pago. Para criar o espaço, a prefeitura encampou áreas de propriedade de Veridiano Tavares Filho. Segundo o decreto de desapropriação, uma área mede 87,12 metros quadrados e a outra, 29,35 metros quadrados, no total de 106,47 metros quadrados. Em nota, o governo informou que os imóveis foram avaliados, mas não foram pagos. Segundo o governo, há uma discussão na Justiça se a área seria pública ou uma antiga servidão de passagem. Procurado, o proprietário do terreno não se manifestou.

A prefeitura também responde ação movida pela família Dória, que reivindica a posse de uma área de cerca de 40 metros quadrados que teria sido “ocupada pelo município para o camelódromo”. Ruy Dória Filho relatou a O VALE que o terreno foi ocupado sem o seu aval. “No governo passado, chegamos a conversar com a prefeitura, mas não houve acordo”, disse. Segundo Ruy Dória, o camelódromo passou a obstruir o acesso a outras áreas de sua propriedade. Ele relatou que a prefeitura obteve uma liminar que garante a posse da área ao município. “Vamos aguardar o julgamento da ação”, disse Dória. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos informou que o município defende essa área como sendo pública, uma antiga servidão. “Não há decisão da Justiça”, informa nota da secretaria.

Marina de Fátima de Oliveira, ex-secretária de Defesa do Cidadão no governo Cury disse ontem que, no caso dos terrenos desapropriados, foi “feito um acordo com o proprietário”. Ela gerenciou a criação do camelódromo no centro da cidade. “Conversamos com o proprietário. Ele deu aval verbal para utilizar os terrenos até a formalização da desapropriação, que ficou para o setor jurídico”, afirmou. Com relação à área de Ruy Dória, Marina afirmou que não houve “invasão” porque somente foi ocupada área pública onde existia uma rua”. O camelódromo do Sapo possui 42 boxes. Camelôs que trabalham no espaço reclamam que o projeto fracassou e querem sair do local.

Comerciantes, pedestres e motoristas que circulam pela Praça do Sapo (Praça João Mendes), centro de São José, estão incomodados com a falta de iluminação no local. A praça, que fica próxima ao calçadão da rua 7 de Setembro, está com todos os pontos de luz apagados. A escuridão só não é total porque as luzes dos postes da Bandeirante, instalados nas ruas em volta do local, estão funcionando. “É ruim para o comércio porque fica difícil visualizar o que acontece lá fora. Quando é dia de pagamento a gente sempre corre risco”, disse Thaís Cristina de Siqueira, gerente de uma loja em frente à praça. “É perigoso deixar assim tudo escuro. É perigoso para mulheres que passam indo para casa, e para estudantes da escola que fica logo na rua detrás, que têm de passar pela praça à noite”, disse o agente de limpeza pública Antônio Rodrigues dos Santos, de 50 anos.

“Dá medo de passar aqui porque não se sabe o que pode acontecer”, disse a estudante Ariane Ramos, de 17 anos. A SSM (Secretaria de Serviços Municipais) informou que faz rondas pela cidade para checar lâmpadas apagas e que enviou, ontem à tarde, uma equipe para vistoriar o local a fim de providenciar a retomada da iluminação. A SSM acrescentou que é comum que roubem cabos para comercializa-los e que estourem lâmpadas para dificultar a visão, motivos pelos quais uma área pública pode ficar sem luz.

São José vai debater projeto do VLT em audiência pública

A Secretaria de Transportes de São José dos Campos promoverá audiência pública este mês para apresentar o projeto do VLT ( Veículo Leve Sobre Trilhos) à comunidade. O edital foi publicado ontem e a audiência será no dia 21 no Teatro Municipal. No edital não consta o horário do evento. Segundo a pasta, a audiência pública representa o início do processo licitatório da implantação do VLT. Na primeira etapa, pela proposta divulgada anteriormente pelo governo, o novo sistema de transporte público terá 15 quilômetros de extensão e será implantado entre o Campo dos Alemães até as proximidades do Vale Sul Shopping, na região sul. O projeto prevê que esse trecho do sistema passará pela região do Bosque dos Eucaliptos e Jardim Satélite até a Via Dutra, tendo como eixo a avenida Andrômeda.

Na audiência, a pasta irá mostrar as diretrizes básicas do projeto funcional do VLT. O secretário de Transportes, Wagner Balieiro, informou em nota que serão mostrados, por exemplo, propostas de traçado. Ele explicou que o projeto funcional antecede ao projeto básico do sistema, outra etapa a ser cumprida. “A expectativa é ter a participação da comunidade conhecendo as diretrizes de um projeto de mobilidade urbana”, afirmou o secretário Balieiro na nota enviada pela sua assessoria. Eventualmente, contribuições coletadas na audiência pública poderão determinar mudanças nas diretrizes do VLT, informou o secretário. Após essa fase, a Secretaria de Transportes irá proceder a contratação de empresa para a elaboração do projeto e execução da obra. De acordo com o secretário, a expectativa é que o sistema possa operar no primeiro semestre de 2016.

Para viabilizar a primeira etapa do VLT, o município firmou operação de crédito com o governo federal no valor de R$ 800 milhões. Os recursos financeiros são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade Urbana. Para o orçamento de 2014, está previsto repasse de R$ 111 milhões, com uma contrapartida de R$ 5 milhões do governo municipal. Segundo dados divulgados do projeto do VLT, a população que será atendida direta e indiretamente nesta primeira fase é de cerca de 215 mil habitantes. A capacidade do sistema é para transportar até 495 mil passageiros por dia. Os estudos para a criação de um sistema complementar de transporte de massa em São José foram iniciados na gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). O modelo resultou de trabalho feito pelo Ipplan (Instituto de Planejamento).

Inscrição para pós-graduação a distância na UFABC é prorrogada

As inscrições no processo seletivo para o curso de especialização em Ciência e Tecnologia, oferecido pela Universidade Federal do Grande ABC (UFABC), foram prorrogadas até o próximo dia 15. Os interessados devem efetuar a inscrição por meio do site da UFABC (http://selecao-uab.ufabc.edu.br/). O curso em nível de pós-graduação é feito por metodologia de ensino a distância e começará em março de 2014. A capacitação é gratuita e destinada a professores em exercício, vinculados aos sistemas públicos de ensino.

As atividades presenciais serão desenvolvidas no Polo de Apoio em São José dos Campos, mediante convênio firmado pela Prefeitura com a UFABC, sediada em Santo André, e a Universidade Aberta do Brasil, ligada ao Ministério da Educação. Mais informações pelo e-mail [email protected], ou no Polo de Apoio Presencial de São José dos Campos, na Avenida Olivo Gomes 250, em Santana, ou ainda pelos telefones: (12) 3939-5010, (11) 437-8589 e (11) 3356-7286.

Carlinhos muda comando da Secretaria de Obras

O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), teve ontem mais uma baixa na sua equipe de colaboradores de confiança, a quarta desde que assumiu o governo. A secretária de Obras, Soraya de Paula Rosário, pediu demissão do cargo, mas vai permanecer colaborando com o governo. Ela assumiu o cargo de diretora técnica do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que presta serviços para o município. Contrariando promessa feita na campanha, de que não importaria nomes para o secretariado e que governaria “com as melhores cabeças de São José dos Campos”, Carlinhos nomeou o engenheiro Dalton Ferracioli de Assis para substituir a ex-secretária de Obras.

Até recentemente, Dalton trabalhava no governo do prefeito de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota (PT), como secretário de Infraestrutura. Durante a gestão da ex-prefeita petista Angela Guadagnin (1993-1995), Ferracioli foi, por um período, diretor da pasta de Obras. Em nota, o prefeito disse que “a engenheira Soraya realizou um excelente trabalho nestes primeiros meses de governo, sendo a responsável pela importante mudança dos novos modelos de escolas e exemplo de luta nos desafios da ponte da Guadalupe”.

A saída de Soraya do comando da Secretaria de Obras era previsível, segundo aliados do governo na Câmara. Vereadores do bloco governista já apontavam problemas na condução da pasta. As principais queixar eram que os projetos não “andavam” e que Soraya não tinha muito diálogo. Já a oposição cobrou o cumprimento da promessa do prefeito Carlinhos. “Ele falou várias vezes que governaria com os melhores nomes de São José dos Campos. Não é isso que aconteceu”, afirmou o vereador Fernando Petiti (PSDB).

A primeira baixa na equipe de primeiro escalão do prefeito foi a demissão do médico Álvaro Machuca, da pasta da Saúde. Machuca deixou o cargo em julho e se queixou que tinha virado “um burocrata”. A segunda baixa foi a saída do secretário de Comunicação, Levi Soares, em setembro, tendo permanecido pouco mais de um mês no cargo. Ele alegou motivos pessoais. Secretário adjunto da Saúde, Eduardo Guadagnin, pediu demissão semana passada, pressionado por denúncia de nepotismo cruzado, por ser filho da vereadora Angela Guadagnin (PT).

Projetos viários de Carlinhos ‘inflam’ o Orçamento de 2014

As operações de crédito contratadas pelo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), para projetos de mobilidade urbana e pavimentação inflaram a previsão orçamentária do município para o próximo ano, a primeira elaborada pelo seu governo, estimada em R$ 2,179 bilhões, o que representa um crescimento de 17,7% em relação ao orçamento deste ano, aprovado pela Câmara no final de 2012, no montante de R$ 1,837 bilhão. De acordo com os dados da proposta orçamentária encaminhada anteontem ao Legislativo, os recursos financeiros das operações de crédito projetados para 2014 somam R$ 190,4 milhões. Esse valor representa um crescimento de 614,9% nos recursos provenientes dessa receita na comparação com a verba prevista no orçamento deste ano, no montante de R$ 26,6 milhões.

O governo Carlinhos Almeida espera contar com R$ 116 milhões do governo federal para a primeira etapa do projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), de um total de R$ 800 milhões previstos. Também foram previstos o repasse de outros R$ 28,3 milhões para obras de pavimentação em bairros. Essa verba é do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Para o Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o governo espera receber mais R$ 44,5 milhões. O empréstimo contratado pelo município com a instituição internacional foi firmado na gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury.
Maior fonte de receita do município, a verba do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) prevista soma R$ 832,3 milhões. O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, frisou que o aumento do índice de participação do município na distribuição dos recursos desse tributo é um dos fatores para o crescimento da receita. Para este ano, os repasses do ICMS foram projetados em pouco mais de R$ 700 milhões.

Educação e Saúde são as áreas que terão maior aporte de verba. Somadas essas áreas terão R$ 1,068 bilhão em 2014. A verba da Educação será de R$ 498 milhões, e da Saúde, de R$ 569 milhões. Governo quer rever impostos para melhorar a arrecadação. O secretário da Fazenda, José Walter Pontes, destacou que orçamento do município para 2014 registrou alta impulsionado também pela melhoria da receita própria, que teve crescimento de 15%. “O crescimento da receita própria mais que dobrou em relação à inflação do período”, afirmou o secretário. No total, os recursos dessa receita forma projetados em R$ 674 milhões.

Os destaques são as verbas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 141 milhões, e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), no montante de R$ 256,8 milhões. Pontes afirmou que o ISS vai crescer porque o governo planeja reduzir alíquotas de contribuintes. Citou a redução da alíquota dos cartórios de 5% para 2%. O projeto será encaminhado à Câmara ainda este ano. Outra fonte importante de receita, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deve render R$ 113 milhões ao município. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), disse que haverá audiência pública para debater a proposta. Já a oposição promete analisar a proposta em detalhes, segundo informou Fernando Petiti (PSDB).

Programa abre 110 vagas de internação no bolsa anticrack

A Prefeitura de São José dos Campos abriu ontem o cadastro para 110 vagas do programa “Cartão Recomeço”, que é feito em parceria com o governo do Estado e visa a internação de dependentes químicos em clínicas. O programa, conhecido também como ‘bolsa anti-crack’ pretende bancar a internação dos dependentes em clínicas da cidade. Serão gastos R$ 1.350 por mês com cada um dos pacientes, durante seis meses. O objetivo do governo municipal é estender o programa e oferecer até 350 vagas para dependentes. Quem estiver interessado na internação ou quiser indicar um parente pode procurar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de saúde mental, no bairro Jardim Satélite, na zona sul.

De acordo com Franklin Maciel, coordenador do Programa Municipal Sobre Drogas, o paciente deve se apresentar consciente do tratamento proposto. “Não vamos fazer uma internação obrigada. A pessoa tem que querer o tratamento. Ela vai passar por exames médicos e psiquiátricos para saber se está apta para internação”. Por enquanto, a única clínica cadastrada para receber os dependentes químicos é a Comunidade Terapêutica Nova Esperança, que fica na zona sul da cidade. “Outras cinco clínicas estão esperando a vistoria do Estado para serem incluídas”, disse. Maciel explicou que a prefeitura está empenhada em aumentar os trabalhos para inserir novamente o usuário de drogas na sociedade.“Estamos estudando algumas parcerias para ajudar essa pessoa depois do tratamento.

Sindicato ameaça greve no Cptec Inpe

Um grupo de 71 funcionários do Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), de Cachoeira Paulista, que corre o risco de demissão, ameaça cruzar os braços a partir de sexta-feira, em protesto. Caso os profissionais decidam entrar em greve, poderá haver prejuízos às atividades de previsão do tempo, pois muitos trabalham diretamente nessa área. São meteorologistas e outros profissionais que trabalham com o Tupã, supercomputador do Cptec que processa os dados sobre a previsão do tempo e do clima.

O SindCT (Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Área de Ciência e Tecnologia) informou ontem que a decisão será tomada na manha de sexta-feira. “O pessoal vai se reunir com o diretor do Inpe, Leonel Perondi, às 8h. Em seguida, haverá uma assembleia para avaliação”, disse o presidente do SindCT, Ivanil Elisário Barbosa. Por determinação judicial, os 71 funcionários temporários serão demitidos a partir de 11 de outubro. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, esses profissionais foram contratados irregularmente como temporários para cargos efetivos do Cptec.

Embora defenda a realização de concurso público para o preenchimento das vagas temporárias, o SindCT é favorável a um acordo para evitar prejuízos ao Cptec. “Aguardamos negociações para a abertura de concurso público emergencial. O ideal é que os atuais servidores permaneçam nos cargos até a realização do concurso, mas é preciso sensibilizar o MPF”, disse Ivanil.

Metalúrgicos param a GM após impasse sobre reajuste salarial

Os metalúrgicos da fábrica da General Motors em São José dos Campos cruzaram os braços ontem em protesto pela proposta de reajuste salarial oferecido pela montadora, de 7,5% para quem ganha até R$ 7.300. Segundo a direção do Sindicato dos Metalúrgicos, os cerca de 6.500 trabalhadores da indústria aderiram a greve de 24 horas. Além desse índice, a montadora propôs pagar, para quem ganha acima desse valor, um fixo de R$ 547,50. Ainda de acordo com a entidade, a GM também quer assinar um acordo até 2015, mantendo um reajuste apenas pela inflação nesse período, além de congelar a tabela salarial por 12 meses e excluir todos os mensalistas (supervisores e administrativo) do reajuste.

Na avaliação do sindicato, a GM, com a proposta criaria uma “política salarial própria da empresa”.
Os trabalhadores reivindicam 13,5% de reajuste salarial. Com a paralisação, deixaram de ser produzidos 300 carros S10, 2.400 motores e 2.800 transmissões, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos. O presidente da entidade, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, afirmou que o movimento dos trabalhadores surtiu efeito. “A GM agendou uma nova reunião para amanhã (hoje)”, relatou Macapá. O sindicalista disse que a greve de ontem “foi um recado para a montadora”. A empresa informou que não comentaria o assunto. Macapá declarou que o próximo alvo é a Embraer. “Se não houver acordo, vai ter paralisação na fábrica”, afirmou o dirigente. Na semana passada, a empresa informou que antecipou o INPC do período para os seus funcionários enquanto aguarda a conclusão das negociações que acontecem no âmbito da Fiesp.

Em Taubaté, o Sindicato dos Metalúrgicos local informou que já fechou acordo salarial com 85% das empresas da base territorial da entidade. O índice de reajuste acordado é de 8,19%, incluso 2% de aumento salarial, informou o presidente do sindicato, Isaac do Carmo. Ele destacou que também foram acordados o pagamento de abonos salariais em um total de R$ 33 milhões. “Os abonos estão sendo pagos. Uma parte em setembro e outra este mês”, disse. No pacote já fechado estão incluídos acordos com as montadoras Volks e Ford. Segundo Isaac, a previsão é que até sexta-feira esteja concluída a campanha deste ano. “Faltam apenas pequenas empresas”, frisou.

Moradores da RM Vale pedem fim da cobrança de DDD nas ligações

Uma das vantagens de maior impacto para a população com a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte seria o pagamento de tarifas locais nas ligações telefônicas entre as 39 cidades da região, ao invés da obrigação do uso do interurbarno. Entretanto, um ano e oito meses após a  criação da RMVale, constituída por lei de janeiro de 2012, essa medida ainda não foi implantada o que gera gastos extras aos moradores.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que a ligação interurbana em horário comercial é pelo menos três vezes mais cara que uma ligação local. A saída encontrada pelos moradores da região para fazer economia é o uso dos telefones celulares. O dentista Salvatores Li Puma é um deles. “Eu cancelei minha linha de telefone fixo porque não compensava, devido ao alto custo de assinatura e  porque eu tenho um plano pré fixado de valores no celular. Realmente não compensa usar o fixo para fazer DDD no mesmo código 12 “, disse o dentista.  A conta dele foi reduzida de R$170 para R$ 40, já que nos celulares a ligação é considerada local.

A professora Natália Gomes também reclama dos gastos. Ela faz ligações entre Taubaté e São José dos Campos em horário comercial e paga R$ 0,20 o minuto. Se fosse considerada uma ligação local, o valor seria três vezes mais barato – R$ 0,07. “Sou de Taubaté e sempre que estou ligando para amigos e parentes e isso pesa no bolso do trabalhador”, afirmou.

Outro lado
A Anatel informou que é preciso esperar as revisões dos contratos de concessão de telefonia para acabar com a cobrança de interurbano. O contrato na RM Vale tem validade até dezembro de 2015 e só depois deste período é que a revisão deverá passar a valer.

“Estivemos em Brasília duas vezes conversando com o presidente da Anatel. Só em 2015 depois de uma audiência pública é que a região metropolitana poderá ser considerada para ligações locais”, disse Luiz Pedreti, diretor vice-presidente da região metropolitana. A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) informou que as negociações com a Anatel foram retomadas pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, desde 23 de setembro último. A medida renova a expectativa de que o fim da cobrança de DDD nas ligações possa ocorrer antes do previsto.