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Obras da Avenida Guadalupe está em fase final

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As máquinas estão trabalhando a pleno vapor para que, ainda esta semana, esteja demolido tudo que restou da ponte José Guido Alves Cardoso, na Avenida Guadalupe.  “Não há mais risco para a adutora da Sabesp que passa pelo local, e a Vivo também já garantiu a preservação dos cabos que alimentam 25 mil linhas telefônicas da cidade”, informou René Mina Vernice, Diretor de Concessionárias da Secretaria de Obras do município.

Agora, todos os esforços estão voltados para o desvio que está sendo feito pela Prefeitura para que o trânsito de carros e ônibus volte a fluir na região. “Com isso resolvido, daremos um grande passo para o início das obras da nova ponte, que será a solução definitiva para esta região da cidade”, disse a Secretária de Obras, Saraya de Paula Rosário.  Ela lembra que o projeto básico da nova ponte está pronto, faltando apenas terminar o projeto executivo para início dos trabalhos.

Conforme a Secretaria de Obras será realizada no local a proteção das margens para evitar o assoreamento do córrego Senhorinha, uma vez que o terreno é frágil e com muita argila, o que tem provocado o deslocamento de terra. A nova ponte terá sustentação e proteção na cabeceira, para garantir que a estrutura não seja abalada, como ocorreu com a anterior.

Desvio

Com previsão de ficar pronto até o próximo dia 23, as obras com duas aduelas de concreto armado farão a ligação provisória da Rua Galícia com a Rua Rosário, de forma a permitir a travessia sobre o córrego, tanto para carros como para ônibus.

Com a liberação do tráfego, os carros que vêm pela Guadalupe em direção ao Satélite, poderão entrar pela Rua Mar Del Prata, descer pela Rosário e ir até o final da rua. A ponte provisória fica na continuação da Rua Rosário. Foi aberta uma rua que desce, atravessa o córrego Senhorinha e encontra a Rua Galícia, já do outro lado do rio.  Para quem faz o sentido contrário, a saída será ir pela Rua Perseu, descendo pela Estrela D’Alva e entrando na Rua Lira para acessar a ligação provisória.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 16/05/2013

Cidade dá treinamento para combater Queimadas

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A Defesa Civil de São José dos Campos realiza um curso de Brigada de Incêndio, com foco em queimadas, a partir desta quinta-feira (16) até sábado (19), das 8h às 17h. O treinamento, realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros, será no auditório da Guarda Civil Municipal, na Vila Industrial.

O curso será ministrado por profissionais dos Bombeiros de São José dos Campos e visa capacitar e orientar os participantes para atuarem em situações emergenciais, operando equipamentos de combate a incêndios. A iniciativa faz parte da operação Corta Fogo 2013, um projeto intersecretarias da atual administração municipal.

Foram convidados voluntários e agentes da Defesa Civil, membros da Guarda Civil, Tiro de Guerra, Câmara Municipal e do Grupo Suçuarana, estes treinados para apoiar situações de desastres. Os participantes, 102 pessoas, serão divididos em dois grupos, que receberão instruções.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 16/05/2013

Obras são realizadas na Vila Cristina pra conter erosão

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A obra de contenção de talude na marginal esquerda do rio Paraíba do Sul, em área de risco que envolve a Vila Cristina, na zona norte da cidade está praticamente terminada. No local, estão sendo investidos por R$ 6,6 milhões, com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), do governo federal, mais uma contrapartida do município.

Os trabalhos, que tiveram inicio em janeiro, visam conter o processo de erosão que já avançou mais de 50 metros na margem do rio e ameaça casas e galpões existentes no bairro. No momento, técnicos da empresa contratada para o serviço, a ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda., estão começando o trabalho na margem direita, lado em que se localiza o bairro.

Os trabalhos de contenção estão sendo feitos no lado da Vila Cristina num trecho de 440 metros de comprimento, onde as margens estão sendo protegidas por colchões de gabiões, para evitar o avanço da erosão. Conforme a Secretaria de Obras da Prefeitura, no trecho por onde antigamente passava o leito do rio foi feito um desvio com 440 metros de cumprimento, 4 metros de profundidade e 35 metros de largura.

“Dentro de alguns dias, será feito o desvio do Rio Paraíba para este local, deixando a margem direita apta para a retificação do leito, que permitirá a interrupção do processo de erosão na parte próxima da Vila Cristina”, diz o engenheiro Luiz Maria, responsável pela obra.

No local, existe uma ilha, que foi formada ao longo dos anos e que foi desviando o curso do rio para o lado do bairro, causando erosões. “Esta ilha foi aproveitada para que nós pudéssemos fazer um corta-rio e realizar a obra”, informa a secretária de Obras do município.

O desvio do rio Paraíba para a margem esquerda deverá ser realizado na semana que vem. Depois disso, a empresa iniciará os procedimentos no outro lado, para a conclusão da obra.  Depois destes trabalhos, o rio Paraíba do Sul volta ao leito normal, com as águas passando pelos dois canais, mantendo-se a ilha formada pelos desvios.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 16/05/2013

Agora para realizar compras pela Internet tem novas Regras

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O comércio eletrônico terá regras mais rígidas, o que vai trazer mais segurança aos consumidores virtuais. Desde essa terça-feira (14) estão valendo as determinações do Decreto Federal 7.962, que inclui novas normas no Código de Defesa do Consumidor para as compras pela internet. A intenção é tornar mais claras as informações sobre produtos, serviço e fornecedor, presentes no site, além de melhorar o atendimento ao consumidor e preservar o direito de os clientes se arrependerem da compra.

Somente este ano, de janeiro a abril, o Procon de São José registrou 300 reclamações de consumidores insatisfeitos com compras ou serviços pela internet. O principal problema é a falta ou a demora na entrega da compra, com 137 registros de queixas, seguida por produtos com problemas dentro do prazo de garantia, com 41 queixas. Outras reclamações recorrentes são de entrega das mercadorias com dano, defeito ou incompleta.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação pode procurar o Procon de São José dos Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, na Rua Vilaça, 681, no centro da cidade. Para orientações, ligue 151.

Regras

A partir de agora, todo site deverá exibir, em local visível, o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde possam ser encontrados ou o endereço eletrônico para que possam ser contatados. As ofertas devem apresentar uma descrição das características do produto, incluindo riscos à saúde e segurança dos clientes, a disponibilidade dos itens e se há qualquer tipo de restrição ao consumidor.

Os preços devem conter de maneira explícita quaisquer despesas adicionais como entrega e seguros, que venham interferir nos valores finais. Os sites também são obrigados a informar todas as modalidades de pagamento e qual é o prazo para usufruir o serviço ou para a entrega dos produtos.

Compras coletivas

Como funcionam somente de modo a reunir consumidores interessados em contratar uma oferta (de produtos ou serviços), os sites de compras coletivas também terão que informar CNPJ e endereço físico ou eletrônico dos fornecedores. As lojas deverão mostrar a quantidade mínima de itens da oferta ou vagas para contratação de serviço, e, antes da conclusão da compra, um sumário do contrato que deverá ser disponibilizado ao consumidor.

Prazo de Arrependimento

O consumidor que compra um produto ou contrata um serviço pela internet tem o direito de se arrepender da compra ou da contratação no prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Vale ressaltar que com a nova lei, os sites também terão que manter canais de atendimento ao consumidor, que poderá efetuar o cancelamento da compra na própria plataforma tanto do site de compras coletivas quanto pela loja virtual.

Cancelamento da compra e devolução dos valores

Caso o fornecedor não cumpra a oferta (não entregue o produto, entregue algo diferente do que foi pedido ou algo semelhante) e o consumidor não consiga acesso ao fornecedor, se tiver pago por meio de cartão de crédito ou de sites que fazem a intermediação do pagamento, poderá solicitar diretamente à administradora do cartão o cancelamento da compra e o estorno do valor pago.

Punição

Caso as regras sejam descumpridas, as empresas de comércio eletrônico podem sofrer punições que variam de multa, apreensão dos produtos, cassação do registro e proibição da fabricação do produto, interdição do estabelecimento e até intervenção administrativa. As sanções variam de acordo com o porte da empresa infratora e conforme o número de consumidores atingidos.

Ao finalizar a compra

Guarde os comprovantes: guarde todos os documentos que demonstrem a compra e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc). Exija a nota fiscal: no ato da entrega do produto, recuse o recebimento se a nota fiscal não for apresentada.

Sites não recomendados

Desde 2011 o Procon-SP mantém na sua página uma lista de sites não recomendados na sua página, contendo endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”. O Procon-SP recebe reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta deles para a solução do problema.

O consumidor que sentir lesado com a compra efetuada via internet em razão da não entrega do produto ou entrega de algo diferente do pedido, pode registrar sua reclamação diretamente no site da Fundação Procon-SP.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 16/05/2013

Obras da Tamoios chega a 2 mil trabalhadores este ano

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As empresas responsáveis pelas obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios, entre São José dos Campos e Paraibuna, retomaram as contratações de mão de obra com o objetivo de chegar ao pico de 2.700 operários até o final de junho. Atualmente, os canteiros contam com cerca de 2.000 trabalhadores. Ao completar um ano ontem, as obras alcançaram 35% do total, índice considerado dentro do cronograma pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

A meta do governo estadual é entregar em 16 de dezembro deste ano os quase 50 quilômetros do trecho de planalto duplicado. “O cronograma está em dia, dentro do previsto e com nada que nos preocupe. Mas não estamos adiantados também”, disse Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa. Lourenço disse que a primeira fase das obras é a de terraplanagem, considerada mais difícil e demorada. Corte de morros para suavizar o traçado da nova pista, que terá curvas menos acentuadas, estão entre as justificativas para o andamento mais lento dos trabalhos.

A expectativa da Dersa é de que, com a manutenção do período de estiagem, sem chuvas, os trabalhos corram mais rápido, com a entrega de trechos duplicados a partir de junho. Em abril, a Dersa entregou o primeiro trecho duplicado da Tamoios, entre os km 39 e 42. Segundo Lourenço, o limite de velocidade na Tamoios continuará reduzido até que se tenham um longo trecho duplicado, o que só deve ocorrer no segundo semestre, provavelmente a partir de agosto. Hoje, em toda a extensão das obras, a velocidade máxima permitida é de 60 km/h. Antes, era de 80 km/h. “Só com um trecho maior liberado, principalmente no início da estrada, é que podemos pensar em voltar ao limite de 80 km/h”, afirmou Lourenço.

A Dersa informou que os contratos para as obras de construção dos contornos entre Caraguatatuba e São Sebastião já foram assinados. A estatal aguarda a aprovação da licença prévia, que é concedida pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para que as obras comecem. A expectativa é que isso ocorra até o final de maio. No trecho de serra, as obras devem começar entre novembro e dezembro deste ano, com prazo de conclusão de 48 meses. O Consema também está avaliando o projeto.

O Vale

Publicado em: 16/05/2013

Aeroporto da cidade ganha obras de melhorias

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A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) lança hoje edital para a ampliação do aeroporto de São José dos Campos. A assessoria da Infraero informou ontem que a empresa obteve da Cetesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) esta semana o licenciamento ambiental para a execução do projeto.

A empresa elaborou novo projeto de remodelação do terminal aeroportuário da cidade terá cerca de 5.000 metros quadrados. Pela novo projeto, a expectativa é que a ampliação do terminal permita ao menos triplicar a capacidade do aeroporto, que atualmente é de 90 mil passageiros por ano. Segundo a prefeitura, A abertura das propostas das empresas concorrentes está prevista já para o próximo dia 7 de junho. A previsão de tempo de obra é de doze meses.

Entre as principais mudanças previstas para o terminal aeroportuário estão a ampliação do estacionamento para 350 vagas, implantação de 14 guichês de check-in, com esteiras de despacho de bagagens, esteira de bagagem para desembarque, três canais de inspeção de raio X (hoje há apenas um), ampliação de áreas comerciais e construção de banheiros no embarque e no desembarque.

O impasse sobre a ampliação do aeroporto local se arrasta há anos. O resultado é uma retração no movimento de passageiros. Depois de uma alta de 180% entre 2010 e 2011, o aeroporto teve redução de 10% no ano passado, quando recebeu 212.536 passageiros. O governo federal anunciou em dezembro investimentos de R$ 7,3 bilhões nos aeroportos regionais.

O Vale

Publicado em: 16/05/2013

Cidade tem exposição de Famosos no Vale Sul Shopping

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Vinte animais, que foram vítimas de maus tratos, são o tema da exposição fotográfica ‘Amigos para a vida’, que será aberta ao público a partir de hoje (14) no Vale Sul Shopping. Além de terem sido vítimas de violência, todos os cães e gatos retratados na exposição também foram adotados por personalidades da região.

Entre os fotografados está o fundador da Embraer Ozires Silva, a Promotora de Justiça de São JOsé,  Silvia Máximo e o jogador de Rugbi e capitão da seleção brasileira deste esporte, Fernando Portugal. “Foi um pouco trabalhoso (tirar as fotos) porque os animais são meio inquietos, mas eu busquei sempre mostrar a sintonia entre o dono e o animal”, disse Adenir Brito, um dos fotógrafos responsáveis pelo projeto. Também colabora com a exposição o fotógrafo Valério Bugni.

A exposição ‘ Amigos para a vida’ é uma realização da Associação Bicho Brasil (ABB) que atua em defesa da causa animal e será aberta ao público as 19h na praça de eventos do Vale Sul Shopping (portaria E).

Publicado em: 15/05/2013

Prédio Histórico da cidade é demolido sem autorização

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Um prédio que faz parte do complexo da Tecelagem Paraíba e que é tombado pelo patrimônio histórico de São José dos campos, estava passando por obras sem autorização da prefeitura. A antiga usina de leite foi projetada pelo arquiteto Rino Levi, em 1963, o mesmo profissional que planejou a casa de Olivo Gomes, que fica dentro do Parque da Cidade, na zona norte da cidade.

Nesta terça-feira (14), conselheiros do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Comphac), fizeram uma inspeção no local. Eles dizem que encontraram operários demolindo paredes internas da construção. Montanhas de entulhos estão dentro do prédio. “E chegamos aqui ele estava sendo marretado, tirando toda a parte interna do prédio, mexendo na sua estrutura interna”, contou Rosana Tavares, diretora de patrimônio histórico da prefeitura.

A usina é um dos prédios que representam a arquitetura moderna da cidade e marcam o início da era industrial no município. “Foi uma surpresa e ao mesmo tempo uma tristeza para nós. Como conselho, nosso dever é aconselhar os arquitetos e proprietários para que eles preservem o patrimônio. Esse edifício é um bem preservado pelo município”, disse Dilene Zaparoli, conselheira do Comphac.

O prédio foi tombado como patrimônio histórico em 2004. Qualquer alteração precisa ser aprovada pelo conselho municipal do patrimônio histórico. O proprietário chegou a fazer um pedido de reforma 20 dias atrás, mas ele ainda estava sendo analisado.

O proprietário será multado pela prefeitura e investigado por crime contra o patrimônio. “Tem indícios que tem resíduos no interior da estrutura. Com certeza vai ser solicitada uma perícia para confirmar se esse resíduo foi proveniente dessa intervenção de hoje ou anterior”, garantiu o tenente Marcos Bonzanini, da Polícia Ambiental.

Outro lado
Por telefone, o dono do prédio informou que pretende transformar o local em um restaurante e em um espaço para convenções e, para isso, espera a aprovação do projeto encaminhado para a prefeitura. Ele afirmou que a ideia é usar melhor o espaço e impedir o acesso de usuários de drogas. Disse ainda que pediu apenas para que os operários fizessem um alambrado e uma limpeza no terreno, incluindo calhas e bueiros, mas que não sabia da demolição de paredes internas.

G1 (Vnews)

Publicado em: 15/05/2013

Cidade tem encontro para discutir saúde de Pessoas Negras

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O tema discutido nesta terça-feira (14) na 1ª Jornada de Diálogos para a Construção de Políticas de Igualdade Racial foi a saúde da população negra e suas especificidades. Dois médicos da rede pública de São José dos Campos foram os palestrantes do dia: o cardiologista Sérgio Francisco Luiz e a pediatra Mônica Pereira. Durante as duas palestras, foram abordadas diversas patologias encontradas com maior freqüência na raça negra, como anemia falciforme, por exemplo. Temas relacionados com a saúde da criança e do adolescente negro também foram falados no evento.

Além de esclarecer dúvidas sobre sintomas, prevenção e tratamento, o público recebeu informações sobre as políticas e ações que têm sido feitas em São José dos Campos para dar assistência à população negra, que precisa do atendimento no setor público para o tratamento dessas patologias. As atividades ocorrem até este sábado (18) na sede da Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha 131), no Jardim América. Outras informações pelo telefone 3932–8627.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 15/05/2013

Calçada Segura é campanha intensificada da Prefeitura

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Para tornar o programa Calçada Segura mais conhecido pela população, a Prefeitura de São José dos Campos intensificou o trabalho de conscientização dos moradores e está oferecendo, gratuitamente, orientações técnicas a pedreiros e construtoras. Além de informar a maneira correta de construir e reformar as calçadas, a ideia é mostrar que uma calçada nivelada, sem buracos nem falhas e sem degrau ou obstáculo garante segurança e conforto para todos os pedestres, principalmente idosos, grávidas, crianças e pessoas com deficiência.

O programa Calçada Segura, criado pela Lei Municipal 8.077, estabelece normas que já estão valendo e devem ser cumpridas por todos os proprietários de imóveis na cidade. Quem precisar de informações pode ligar para o telefone 156 ou 3945-9518 e falar com a equipe do Calçada Segura ou enviar as dúvidas por e-mail: [email protected].

Dúvidas

O que muita gente não sabe é que na maioria dos lugares o piso da calçada pode ser de concreto. O passeio público com blocos intertravados ou placas de concreto só é obrigatório no setor central e nos grandes corredores comerciais. Em aproximadamente 80% dos casos, a construção pode ser com concreto e o serviço pode ser feito por um pedreiro ou até mesmo pelo próprio morador, reduzindo o custo da obra. Foi o que fez Daniel Francisco Romão Pereira, do Interlagos. Alertado de que a calçada dele estava inadequada e prejudicava a circulação de pedestres, ele substituiu o piso desigual por concreto nos padrões de acessibilidade.

O custo não ficou alto, já que ele mesmo fez a obra, com orientações da Prefeitura. Ao optar pelo modelo mais simples, Daniel Pereira só gastou com cimento, areia, pedra e ferragem. “Como moro perto de escola, mais do que nunca é preciso ter calçada acessível”, disse.

Preços médios do metro quadrado com material e mão de obra:

  • Intertravado: R$ 80
  • Concreto: R$ 45 (ou R$ 25 se não for contratar pedreiro)
  • Esses valores variam conforme a região, o porte da obra e outros serviços. É importante exigir que o serviço seja executado conforme a Lei da Calçada Segura. Cerca de 200 profissionais receberam treinamento para construir calçadas dentro das especificações.

Normas para as calçadas:

  • Por padrão, toda calçada tem de ter faixas: serviço, livre e acesso
  • A faixa livre para uso de pedestres deve ficar no meio e estar alinhada à guia alta da rua

Largura das faixas:

  • Serviço: 70 a 90 centímetros
  • Pedestre: 1,2 a 1,5 metro
  • Acesso: 10 centímetros

Se o passeio tiver menos de dois metros de largura, peça orientações à equipe do Programa Calçada Segura

Antes de construir ou reformar o passeio:

  • Peça orientações à equipe do programa Calçada Segura sobre a forma correta de construção;
  • Não deixe desníveis entre sua calçada e a do vizinho para não dificultar a circulação das pessoas nem causar acidentes;
  • Sinalize o local das obras e deixe passagens seguras para os pedestres;
  • Nas vias de grande fluxo de veículos, solicite autorização antecipada da Prefeitura;
  • Nunca faça degraus na calçada;
  • Em casos de terrenos acidentados ou situações atípicas, consulte o Programa Calçada Segura;
  • Não use piso cerâmico, pedra portuguesa ou miracema, entre outros, pois são materiais escorregadios e oferecem risco de queda aos pedestres.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 15/05/2013